domingo, maio 12, 2024
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Ação quer que Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como patrimônio

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que já existe desde 2016, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro, povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente lançaram, na semana passada, uma ação com o tema Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura.  

A iniciativa quer sensibilizar políticos, atores ambientais, gestores e a sociedade civil para a aprovação da PEC 504 para que os biomas Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como Patrimônios Nacionais e defendidos pela Constituição Federal. A Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal já são considerados Patrimônios do Brasil.  

A Proposta de Emenda à Constituição foi criada em 1995 e hoje está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e só precisa entrar em pauta de votação.

O reconhecimento constitucional como patrimônio traz uma série de garantias para proteção dos dois biomas, como explica Valéria Santos, articuladora das Comissões Pastorais da Terra do Cerrado.  

O diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, falou da importância desse movimento nacional para proteger não apenas os biomas em si, mas também as comunidades inseridas nessas regiões. 

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que já existe desde 2016, juntamente com a Articulação Semiárido Brasileiro, povos e comunidades tradicionais, movimentos e entidades ligadas à defesa do meio ambiente lançaram na semana passada uma ação com o tema Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura.  

A iniciativa quer sensibilizar políticos, atores ambientais, gestores e a sociedade civil para a aprovação da PEC 504 para que os biomas Caatinga e Cerrado sejam reconhecidos como Patrimônios Nacionais e defendidos pela Constituição Federal. A Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal já são considerados Patrimônios do Brasil.  

A Proposta de Emenda à Constituição foi criada em 1995 e está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados. Só precisa entrar em pauta de votação.  

O reconhecimento constitucional como patrimônio traz uma série de garantias para proteção dos dois biomas, como explica a articuladora das Comissões Pastorais da Terra do Cerrado Valéria Santos, .  

O diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Alexandre Pires, falou da importância desse movimento nacional para proteger não apenas os biomas em si, mas também as comunidades inseridas nessas regiões. 

Para saber todos os detalhes da campanha e colaborar com a ação ambiental em defesa do Cerrado e da Caatinga, acesse o site campanhacerrado.org.br .


Fonte: Agência Brasil