Reciclagem poderá gerar desconto no IR
O Congresso Nacional restaurou a dedução no imposto de renda de valores utilizados em projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. A medida se deu com a promulgação de trechos vetados na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021. Esta lei estabelece incentivos à indústria da reciclagem.
A partir de agora, empresas e pessoas físicas poderão apoiar financeiramente a compra de equipamentos, veículos, ou treinamentos em cooperativas, além da construção de postos de entrega voluntária e centrais de separação de recicláveis em troca de dedução de imposto.
Pessoas físicas vão receber 6% de desconto e os empresários, 1%. O relator da proposta no Senado, Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, argumentou que o incentivo a projetos de reciclagem vai contribuir para a redução da quantidade de de lixo em aterros sanitários.
O Brasil produz diariamente cerca de 160 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Sendo 30 a 40% desse material passível de reutilização e reciclagem. Porém, apenas 13% são efetivamente encaminhamentos para a reciclagem. O encaminhamento é feito, na maior parte, pelos catadores de material reciclado.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner, lembra que o tratamento de lixo reciclado é uma forma de gerar emprego e renda.
“Hoje encontramos tanta gente desempregada. As cooperativas de catadores, de recicladores ou mesmo as empresa cumprem papel fundamental. Então, é preciso que nós demos destinação a tanto lixo que é produzido pela sociedade. O reciclado tem uma finalidade. Ele vira produto de novo. É riqueza e emprega muita gente.”, disse o senador.
Para garantirem a dedução, os projetos de reciclagem devem ser aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente, em um processo semelhante ao que acontece com a Lei Rouanet de apoio à cultura. A proposta é de autoria do deputado Carlos Gomes, que foi catador de papel na infância.
Com informações da Rádio Senado
