O que são manguezais e a sua importância
Os manguezais são ecossistemas costeiros que se formam em áreas onde há o encontro de rios com o mar. Típicos de regiões tropicais e subtropicais, eles são caracterizados pela presença de solos argilosos e pobres em oxigênio, água salobra e vegetação de mangue.
O mangue é um tipo de vegetação adaptada ao fluxo das marés. Ela é halófila, ou seja, aquela que tolera a salinidade das águas, e é formada por raízes aéreas (pneumatórforos) por meio das quais absorve o oxigênio. Essas raízes, que ficam expostas nas marés baixas, são o traço mais peculiar dessa formação vegetal.
Os ambientes de manguezais têm grande importância ecológica, pois são berçários de variadas espécies de peixes, moluscos, crustáceos e aves que se reproduzem sob o seu abrigo. Os ricos nutrientes de suas águas e de seu lodo mantém uma cadeia alimentar que sustenta número significativo de peixes da região costeira.
Os manguezais desempenham um papel fundamental na proteção da costa contra a erosão provocada pela ação das marés, pois amortecem o impacto das águas e retém sedimentos. Além disso, são essenciais na regulação do climática porque retém grandes concentrações de gás carbônico.
Manguezais no Brasil
O Brasil é o segundo maior detentor de áreas de manguezais do mundo. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os manguezais brasileiros ocupam uma área de 1.225.444 hectares e se estendem de Laguna, litoral de Santa Catarina, até o Oiapoque, no Amapá.
No litoral brasileiro, esse ecossistema está geralmente associado a regiões abrigadas como áreas estuarinas, lagunas, baías e enseadas. Nele, encontram-se três principais espécies de mangue: o mangue-vermelho (Rizophoramangle), o mangue-preto (Avicenniaschaueriana) e o mangue-branco (Laguncularia racemosa).
Os manguezais brasileiros possuem grande importância social, pois mais de 1 milhão de pessoas tiram o seu sustento dele (MMA). Apesar da sua relevância social e ambiental, esse ecossistema vem sendo destruído pelo avanço da urbanização, pesca predatória, poluição dos estuários, carcinicultura e turismo.
Proteção Legal dos Manguezais
Os manguezais brasileiros são protegidos pela Lei Federal n° 12.651/2012 e pela Resolução do CONAMA n° 303/2002. Estes instrumentos legais consideram-nos como áreas de preservação permanente (APP), zonas de relevante interesse ecológico que não podem ser exploradas exceto em caso de utilidade pública ou interesse social. Na Lei Federal 7.661/98, os manguezais são considerados áreas prioritárias para a proteção e conservação. No Decreto Federal nº 6.660/2008,a os manguezais são considerados parte integrantes do bioma Mata Atlântica, o o qual tem uma legislação específica para sua proteção.
