Grupo da USP vai lançar cartilha sobre direito dos animais

O grupo de estudos da Faculdade de Direito da USP, GEDA FDUSP, vai lançar neste mês uma cartilha introdutória sobre o direito dos animais. O material, que traz conceitos básicos sobre o tema, defende que os animais não devem ser considerados propriedade ou recursos naturais para fins humanos, mas sim vistos como sujeitos de direito.

“A defesa dos direitos animais é um movimento que defende a inclusão dos animais na comunidade moral e, portanto, a igual consideração de seus interesses, tanto ética como legalmente”. Argumenta-se que “a supremacia humana perante os animais nada mais é do que uma forma de discriminação arbitrária, denominada especismo”, diz a cartilha.

O material cita a utilização de animais em testes de produtos comerciais, em atividades de ensino, no entretenimento e na produção de vestuários e produtos alimentícios. A questão do veganismo não é abordada diretamente na obra, mas dá base para a discussão.

A cartilha, coordenada pelo professor Carlos Frederico Ramos de Jesus, especialista no tema, vai indicar fontes de estudos e apontar decisões judiciais sobre direito animal proferidas por tribunais superiores. Vai trazer também um tópico sobre a defesa dos animais na prática, com um passo a passo para denúncias de violações dos direitos dos animais.

Carlos disse que a ideia é que esta seja a primeira de uma série de cartilhas, as quais receberão, nas próximas edições, sugestões de novas abordagens para além dos membros do GEDA FDUSP. Para ele, a cartilha “é uma tentativa de introduzir, de tornar acessível esse tipo de informação, inclusive para quem não é da área jurídica”.

Com informações do Yahoo notícias