Ministério do Meio Ambiente celebra Acordo Setorial Eletroeletrônicos
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou hoje um Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos com entidades representativas do setor. Participaram do pacto a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a Associação Brasileira da Distribuição de Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação, a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação e a GREEN ELETRON – Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional.
A assinatura do acordo, aguardado desde 2010, representa um avanço importante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu a obrigatoriedade da Logística Reversa para produtos eletroeletrônicos e a participação de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos referidos produtos. A proposta do acordo foi submetida a consulta pública e recebeu 1.682 contribuições.
O acordo setorial de eletroeletrônicos prevê duas fases, sendo a primeira dedicada à estruturação do sistema e a segunda relacionada à sua implementação e operacionalização, com metas anuais e crescentes, prazos e ações concretas, chegando a 17% no quinto ano. Os pontos de coleta de eletroeletrônicos aumentarão de 70 para mais de 5.000 no país, abrangendo os 400 maiores municípios (com população superior a 80.000 habitantes), o que compreende aproximadamente 60% da população.
Além disso, 100% dos produtos coletados deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem. A intenção é reinserir esses materiais na cadeia produtiva para que sejam reduzidas as pressões por novas matérias-primas e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado. São previstas também ações de comunicação e campanhas de conscientização da população quanto ao descarte adequado.
Segundo a UNU (Universidade das Nações Unidas), em 2016, foram gerados 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico no mundo, sendo que somente 20% foi coletado e reciclado de forma adequada. Esses resíduos, quando não são devidamente tratados, podem causar contaminação do solo e de água superficiais e subterrâneas, comprometendo a qualidade ambiental e a saúde das pessoas.
As informações são do Ministério do Meio Ambiente.
