Governo de São Paulo lança programa de reflorestamento
O Governo de São Paulo lançou um programa de reflorestamento que visa recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050: o Refloresta SP. Focado na restauração de áreas que não são de restauração obrigatória e nem ocupadas por atividades econômicas, o projeto será realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) em parceria com o Banco Desenvolve SP.
O programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. Com a iniciativa, pretende-se recuperar a vegetação dos municípios que possuem cobertura muito baixa, ou seja, menor que 10%.
Esse índice (10%) é considerado o percentual mínimo aceitável para assegurar qualidade de vida aos habitantes e a produção agropecuária. Os municípios que tiverem percentual intermediário de área verde, ou seja, entre 10% e 30%, o Refloresta SP direcionará ações à elevação da cobertura vegetal para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica.
Para incentivar a adesão e alcançar os resultados, o Governo de SP vai oferecer linhas de crédito para plantios, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental. Micro, pequenas e médias empresas poderão obter crédito com prazo de pagamento de até dez anos.
Para municípios que quiserem aderir ao programa, o Banco Desenvolve SP oferece crédito pelas linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero e prazos de até dez anos para pagar. A solicitação de financiamento deve ser realizada pelo site www.desenvolvesp.com.br. O processo é 100% online, simples e desburocratizado.
Segundo o o secretário da SIMA, Marcos Penido, “o Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática, também contribuindo para a adaptação e a mitigação, acrescentou.
