Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas
O Senado aprovou um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. O texto recebeu um parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações, e voltará à Câmara dos Deputados.
O projeto altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) e garante prioridade de adaptação para áreas vulneráveis, exigindo a realização de estudos de risco climático.
Os estudos devem privilegiar pessoas negras e de periferia, destacando “recortes de gênero, raça e renda” das populações analisadas e priorizando medidas para “permanência da população nos territórios” ou seu reassentamento em locais seguro.
Segundo Contarato, a finalidade da proposta é prevenir desastres ocasionados por enchentes e deslizamentos de encostas sobre regiões habitadas, bem como evitar os desabastecimento de água e a destruição de infraestrutura. O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Fonte: Com informações da Agência Senado
