Lula assina decreto que restabelece Fundo Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste domingo, um decreto para restabelecer o Fundo Amazônia. Criado em 2008 para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na região Amazônica, o fundo está parado desde abril de 2019.
Assinado horas após Lula ser empossado como presidente do Brasil, o decreto, vai viabilizar “a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia”. O conteúdo do decreto ainda não foi disponibilizado pelo governo.
Outra medida tomada pelo presidente depois da posse foi determinar que o Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, proponha nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no prazo de 45 dias.
A gestão do governo anterior revogou resoluções do Conama que garantiam a preservação de áreas de restinga e manguezais, de entornos de reservatórios d’água e que disciplinavam o licenciamento ambiental para projetos de irrigação. Essas revogações deixaram brechas para condutas lesivas ao meio ambiente.
Na posse da presidência, Lula também revogou medidas do Governo Jair Bolsonaro quanto ao garimpo ilegal em áreas indígenas e em áreas de proteção ambiental e assinou um decreto que fortalece o combate ao desmatamento na Amazônia, Cerrado e demais biomas.
